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'Sistema tributário é uma bola de ferro no pé do empreendedor'
Para o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão, a ideia é simplificar e, num segundo momento, reduzir alíquotas "para que todos entrem na base de pagamento"
2018/11/30 -
Tabela de incidência do IPI é atualizada
As modificações estão relacionadas a farinhas e pós das miudezas do código 0210.99.40
2018/11/30 -
Norma sobre remessas internacionais é atualizada
O objetivo é reduzir a utilização dos formulários no despacho de exportação via remessas internacionais, bem como permitir que uma empresa certificada como transportadora OEA inicie suas operações em recinto aduaneiro de zona secundária, nas cond
2018/11/30 -
Correção Salarial Prevista em Acordo Coletivo de Trabalho Integra Aviso Prévio
Correção salarial prevista em acordo coletivo de trabalho integra aviso prévio para todos os fins. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (Goiás) deu provimento ao recurso ordinário de um aposenta
2018/11/30 -
Crédito do PIS e COFINS: Mão de Obra Temporária
Solução de Divergência Cosit 29/2017
2018/11/30 -
Situações Importantes no Término do Contrato de Experiência
A duração do contrato de experiência não poderá exceder 90 dias e só poderá sofrer uma única prorrogação, sob pena de ser considerado contrato por prazo indeterminado.
2018/11/29 -
Guardia encaminha proposta de reforma tributária ao novo governo
Titular da Fazenda ressaltou necessidade de abertura comercial, com redução de alíquotas de importação de forma gradual
2018/11/29 -
Funrural tem novas regras a partir de 2019
Novo regime para que os produtores rurais contribuam à Previdência Social a partir de 2019, agora com a opção de arrecadar com base na sua folha de pagamentos a trabalhadores.
2018/11/29 -
A partir de 1/12, entrega de documentação complementar será com agendamento
O cumprimento de exigência (entrega de documentos ou informações ausentes para conclusão do processo de requerimento de benefício) passará a ser um serviço ‘agendável’ a partir do próximo sábado (1°). A alteração faz parte das ações do
2018/11/29 -
EFD Contribuições – Publicada versão 1.28 do Guia Prático
Principais Alterações do Guia Prático – Versão 1.28 (27.11.2018)
2018/11/29