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Beabá tributário: saiba quanto os impostos encarecem o material escolar
Em itens básicos usados em sala de aula, como estojo, lápis, cola e régua, impostos embutidos representam mais de 40% do preço, segundo levantamento da ACSP
2020/01/24 -
IRPF: dedução de INSS de doméstico não é mais aplicável a partir da declaração/2020
A dedução do Imposto de Renda devido pela pessoa física, da contribuição patronal paga à Previdência Social (INSS) incidente sobre o valor da remuneração do empregado doméstico foi inicialmente estipulada pela MP 284/2006 (convertida na Lei 11.324/2006).
2020/01/24 -
Projeto dispensa micro e pequenas empresas do cumprimento de regras de acessibilidade
O Projeto de Lei 5687/19 dispensa as microempresas e empresas de pequeno porte enquadradas no regime do Simples Nacional do atendimento às regras de acessibilidade previstas na legislação como condição para recebimento do alvará de funcionamento ou sua renovação. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
2020/01/24 -
Balanço: registro de multas e juros de débitos tributários
Em época de fechamento de balanço, há de se atentar para registros de encargos sob o regime de competência, como multa e juros relativos a débitos tributários vencidos e não recolhidos até a data do balanço.
2020/01/24 -
Estagiário é Obrigado a Fazer o Registro de Ponto?
A jornada de atividade em estágio será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte concedente e o aluno estagiário ou seu representante legal, devendo constar do termo de compromisso, ser compatível com as atividades escolares e não ultrapassa
2020/01/24 -
Cerco fechado aos devedores de ICMS
O Imposto sobre Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS incide, principalmente, sobre a circulação de produtos em todo o território nacional.
2020/01/23 -
Migração de empregadores para eSocial só terminará em 2023
Sistema informatizado de prestação de informações de empresas e trabalhadores, o eSocial só terminará de ser implementado em 2023.
2020/01/23 -
Seguro desemprego – Faixas salariais 2020
Para o ano 2020 as informações da tabela já foram atualizadas e são:
2020/01/23 -
O reconhecimento da responsabilidade de sócio por dívidas fiscais de inativas
Vários contribuintes terminaram o ano de 2019 ou iniciaram o ano de 2020 recebendo uma carta de cobrança administrativa da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional os incluindo como responsáveis por débitos de empresas das quais foram sócios e que, supostamente, foram encerradas irregularmente.
2020/01/23 -
Ganhos e perdas na adoção do Contrato Verde Amarelo
Uma análise detalhada sobre os efeitos das medidas da MP 905 que estabelece o formato de contrato de emprego chamado Verde e Amarelo permite concluir que os efeitos estabelecem um grau de riscos, de ganhos e perdas, que precisam ser vistos com muita atenção.
2020/01/23