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Coronavírus: empresas poderão cortar jornadas e salários pela metade
Além de permitir o adiamento do pagamento de tributos e contribuições, o governo quer permitir que as empresas afetadas pela crise do coronavírus cortem temporariamente metade da jornada e dos salários dos trabalhadores. Nos próximos dias, uma medida provisória (MP) deve ser editada para flexibilizar normas trabalhistas durante o estado de calamidade pública.
2020/03/19 -
Coronavírus: Receita avaliará se há necessidade de estender prazo para declaração do IR 2020
Prazo vai até 30 de abril e, segundo chefe do órgão, será avaliado se crise provocada pelo vírus gerou algum tipo de impacto na entrega da declaração pelos contribuintes.
2020/03/19 -
Regulamentada as Medidas de Isolamento e Quarentena nos Protocolos Clínicos do Coronavírus
O Ministério da Saúde regulamentou, através da Portaria MS 356/2020, a operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
2020/03/19 -
Substituição de obrigações: dados do eSocial passaram a alimentar o CAGED e a RAIS para obrigados
A falta de prestação de informações ao eSocial pelos empregadores não pode ser suprida pelo uso dos sistemas antigos. Empregadores devem ficar atentos aos prazos do eSocial. Falta de informações de desligamento pode afetar a concessão de benefícios.
2020/03/19 -
Primeiro exame de suficiência de 2020 é adiado
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), de acordo com as recomendações emitidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e tendo em vista a Portaria nº 188/GM/MS
2020/03/19 -
ECD: publicada versão 7.01 do programa
Foi publicada a versão 7.0.1 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD), com as seguintes alterações:
2020/03/19 -
Governo anuncia medidas para reduzir efeitos do coronavírus nas micro e pequenas empresas
Secretário Carlos Da Costa diz que outras ações devem ser adotadas a partir de sugestões do setor empresarial
2020/03/18 -
Coronavírus: entenda os critérios para antecipar férias e reduzir jornada da equipe
Sem uma determinação que regulamente essas medidas de forma emergencial, são as regras da CLT que devem ser observadas
2020/03/18 -
Alerta: empresa inativa, optante pelo Simples, deve entregar a DEFIS
Bases: Lei Complementar nº 123, de 2006, art. 25, § 3º e Manual PGDAS.
2020/03/18 -
Coronavírus: prova de vida está suspensa por quatro meses
Além da interrupção do procedimento, INSS estabelece novas regras temporárias para manutenção de benefícios
2020/03/18