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Empresas passam a vencer teses bilionárias no Carf
As mais recentes viradas na jurisprudência vieram com julgamentos, na 1ª Turma, sobre tributação de juros sobre o capital próprio e de lucro de subsidiárias no exterior.
2021/10/19 -
PL permite seguro garantia e fiança bancária para suspender cobranças tributárias
A Câmara dos Deputados vai analisar um projeto de lei relevante para os contribuintes que discutem a exigência de tributos na Justiça.
2021/10/19 -
Aprovação da reforma do IR pode desorganizar a economia
O PL 2337 passou na Câmara e está em análise no Senado. Ele prevê a tributação sobre dividendos e o fim da dedução dos Juros sobre Capital Próprio
2021/10/19 -
Projeto permite que cônjuges sejam sócios, independentemente do regime civil de bens
É o que prevê o PL 3.024/2021, do senador Esperidião Amin (PP-SC), que promove alterações no Código Civil.
2021/10/19 -
TRT1 - Indisponibilidade do PJe para perda de prazo recursal é rejeitada por falta de provas
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao agravo de instrumento interposto por um trabalhador...
2021/10/19 -
INSS deve pagar auxílio-acidente a segurado desde o fim do auxílio-doença
Para Oitava Turma, legislação assegura ao autor o direito de receber o benefício
2021/10/19 -
STF: relator vota por manter desoneração da folha até dezembro
Lewandowski foi o único ministro a votar
2021/10/18 -
RFB disponibiliza nova versão do CNIR integrada ao GOV.BR
Os serviços do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais – (CNIR) já podem ser acessados por meio da conta gov.br
2021/10/18 -
Está mais fácil abrir empresa na pandemia; veja as mudanças que estão em vigor desde setembro
Entre maio e agosto deste ano, 1,4 milhão de novas empresas foram abertas no país, segundo o Boletim do Mapa de Empresas, do Ministério da Economia.
2021/10/18 -
Lançada nova versão do CNIR integrada ao gov.br
Acesso ao sistema de titularidade de imóveis rurais exigirá cadastro de conta no gov.br
2021/10/18