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Aumentos sucessivos da taxa básica de juros Selic acendem alerta para donos de pequenos negócios
Sebrae recomenda que empreendedores analisem as contas com atenção redobrada, principalmente os que recorreram a crédito durante a pandemia ou que ainda pretendem buscar financiamentos
2022/03/22 -
CNPC finaliza revisão e consolidação de normas
Ao longo de dois anos, foram analisados 57 atos normativos
2022/03/22 -
Coletar dados de localização de celular não fere a LGPD nem a privacidade
A Justiça do Trabalho de Santa Catarina considerou válido o pedido feito por um banco para que o registro de localização do aparelho celular de uma empregada fosse utilizado como evidência em uma ação judicial
2022/03/22 -
PIS/Pasep 2022: novo lote do abono salarial sai nesta terça
Trabalhadores do setor privado nascidos em setembro e servidores públicos com final de inscrição 8 recebem nesta terça-feira (22) o abono salarial PIS/Pasep, referentes ao ano-base 2020
2022/03/22 -
Governo federal habilita mais 1,6 milhão de trabalhadores no abono salarial
Resultados já estão disponíveis para consulta na Carteira de Trabalho Digital e plataforma de serviços Gov.br
2022/03/22 -
É Permitido Demitir Via WHATSAPP?
Nossa legislação trabalhista atual não menciona a respeito, de efetuar demissão seja por parte de empresa ou do empregado via aplicativos.
2022/03/21 -
Receita Federal informa que publicará portaria autorizando o desenvolvimento de APIs para integração entre sistemas da RFB como e-CAC, PGDAS-D e SIMEI
A Receita Federal informou que publicará uma portaria autorizando o desenvolvimento de APIs (Interface de Programação de Aplicação) para integração entre os sistemas da RFB, como e-CAC (Centro de Atendimento Virtual), PGDAS-D (Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional
2022/03/21 -
Lei prevê renegociação de dívidas das micro e pequenas empresas
Congresso derrubou veto total do presidente no último dia 10
2022/03/21 -
Governo Federal anuncia programa de microcrédito digital que vai beneficiar 4,5 milhões de empreendedores
A iniciativa será executada em parceria com o Sebrae que oferecerá capacitação para os empreendedores interessados em acessar recursos ou ainda se formalizar como MEI
2022/03/21 -
Contestações judiciais de tributos crescem e já equivalem a 75% do PIB
O valor envolve processos administrativos e judiciais das esferas federal, estadual e municipal. Não há situação igual em nenhum país do mundo em que o contencioso ultrapasse a metade do PIB, diz o consultor tributário Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal
2022/03/21