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Créditos de PIS e Cofins decorrentes de royalties
Para finalidade de creditamento de PIS e Cofins o TRF1, reconheceu que os Royalties foram considerados insumos pela empresa franqueada a franqueadora, pois este foi considerado um gasto necessário ao desenvolvimento empresarial.
2018/08/20 -
Aplicativo da Receita permite ao contribuinte acompanhar processos
Ao todo, são mais de 2,5 mil tipos de processos ou dossiês digitais que poderão ser consultados a partir do aplicativo
2018/08/17 -
eSocial: parceria entre empresas e funcionários deve ser ainda mais reforçada
O eSocial, projeto do Governo Federal já conhecido, quevisa reunir todas as informações trabalhistas, fiscais e previdenciárias relativas a toda mão de obra remunerada, com ou sem vínculo empregatício, tem gerado muitas discussões entre as empr
2018/08/17 -
EFD ICMS/IPI – Publicados Manual de Orientação e Guia Prático para 2019
Foi publicado o Ato Cotepe 44/2018, que torna público o Manual de Orientação do Leiaute (Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2018.001) e a versão atualizada do Guia Prático da EFD, com as especificações do leiaute 013, válido a partir de 1º de janeir
2018/08/17 -
Governo prorrogará pela quinta vez prazo de adesão a Refis do Funrural
Pela quinta vez, o governo concordou em conceder mais prazo para produtores e empresas do agronegócio aderirem ao Refis criado em janeiro deste ano para parcelar dívidas com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), que somam cerca de R$
2018/08/17 -
Comissão analisa fim da cobrança de ICMS em operações de estabelecimentos do mesmo dono
Projeto que proíbe a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações de transferências de produtos entre estabelecimentos do mesmo dono ou contribuinte será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CA
2018/08/17 -
Alerta: Férias Pagas com Cheque
O pagamento da remuneração das férias poderá ser efetuado através de cheque, uma vez que esta forma de quitação não contraria lei federal.
2018/08/17 -
Consulta ao SERASA/SPC - É Ato Discriminatório na seleção de pessoal?
Toda e qualquer empresa no uso de seu poder diretivo e assumindo os riscos da atividade econômica, tem o direito de contratar os candidatos que melhor lhe convier, de acordo com as atribuições e competências exigidas para o cargo vago.
2018/08/16 -
EFD ICMS IPI – Publicados Manual de Orientação e Guia Prático
As atualizações se referem ao leiaute 013 – válido a partir de janeiro/2019.
2018/08/16 -
Alteração na tributação dos fundos fechados deve aumentar arrecadação do governo em R$ 10,7 bilhões
Em meio à crise econômica que assola o país, o governo federal busca diferentes maneiras de aumentar a sua arrecadação. Para isso, uma série de antigas propostas voltam à tona – como visto na aprovação da reoneração da folha de pagamento, usa
2018/08/16